Direito Digital

O escritório Câmara Aquino Advocacia e Consultoria tem como objetivo acompanhar os avanços e reclames da sociedade, encontrando-se sempre à frente nas questões de maior relevância no cenário jurídico atual. É por esse e outros motivos que os profissionais que compõem o quadro do escritório estão, de modo constante, se atualizando nas diversas áreas do Direito, dentre elas, a do Direito Digital, campo ainda novo e pouco explorado pela doutrina e jurisprudência nacional, em que pese haver avanços significativos nessa área.

Importante mencionarmos que o Direito Digital possui outras terminologias, podendo também ser denominado de Direito da Informática, Direito Eletrônico, Direito da Internet, dentre outros.

O Direito Digital pode ser conceituado como a evolução do próprio Direito, de modo que não se trata de um ramo específico da ciência jurídica, pois abrange todas as áreas já existentes e conhecidas no âmbito jurídico que, diante dos fatos e da evolução tecnológica, passam a integrar questões relacionadas às relações interpessoais formadas pela utilização da Internet.

Deste modo, podemos dizer que o Direito Digital é multidisciplinar, abarcando todos os princípios constitucionais e institutos vigentes, e, também, introduzindo novos elementos para o Direito, em todas as suas ramificações, como, por exemplo, no Direito Penal ou Criminal, Constitucional, Civil, do Consumidor, Tributário, Autoral, Trabalhista, e muitos outros.

Com esse avanço cibernético, hodiernamente, vemos nos negócios que a riqueza e o sucesso vêm para aqueles que têm domínio dos computadores, os utilizando para criar, reunir, aplicar e disseminar a informação. Na Era Digital, o instrumento de poder é a informação, não só recebida, mas, também, repassada.

Desta forma, o Direito, assim como o profissional de qualquer área, principalmente da área jurídica, deve acompanhar os avanços e transformações que ocorrem na sociedade, como vem acontecendo com a utilização em massa da Internet, que pode ser vista como um meio de comunicação eletrônica, não se tratando apenas de uma rede de computadores, mas, também, de uma rede mundial de pessoas que se conectam e se relacionam mutuamente.

É nesse cenário atual que o escritório Câmara Aquino vem inovando, através da atuação nas seguintes áreas do Direito Digital:

  • Assessoria jurídica, elaboração e análise de contratos, principalmente quanto à Segurança da Informação (SI), e pareceres;
  • Contencioso em Direito Digital (medidas judiciais e extrajudiciais);
  • Elaboração e Revisão de Termos de Confidencialidade, Termos de Uso e Política de Privacidade de sites;
  • Monitoramento da marca na Internet;
  • Elaboração e revisão de Política de Segurança da Informação (PSI) e Normas de Segurança da Informação (NSI).

Em caso de dúvidas a respeito do Direito Digital e demais temas relacionados à Internet, entrem em contato conosco, que teremos a enorme satisfação de atendê-los. Consulte-nos!