Direito Minerário

A atividade mineral tem peculiaridades que nenhum outro setor produtivo tem, com reflexos no Direito Minerário, Direito Ambiental e Direito Administrativo. As características próprias, específicas, exercem influência não só no legislador, como também ao intérprete. Por isso, há necessidade de estudar os fundamentos básicos do Direito Minerário, de forma a evitar interpretação equivocada ou com contradições.

Aproveitando o conceito acima, é que o Escritório Câmara Aquino traz para a Bahia uma equipe de profissionais qualificados nas mais diversas áreas, para assim melhor atender aos seus clientes.